Síndrome de Burnout: conheça direitos de quem sofre da doença ocupacional

Até o ano passado, a Síndrome de Burnout era considerado um problema de saúde mental e um quadro psiquiátrico, mas agora passou a ser reconhecida oficialmente como “estresse crônico de trabalho” – ou seja, como uma doença ligada à atividade profissional.

A Síndrome de Burnout, ou “síndrome do esgotamento profissional”, é causada pelo acúmulo excessivo de estresse ou tensão emocional, e está diretamente relacionada ao trabalho. É um problema comum em trabalhadores que estão sob pressão constante, e afeta praticamente todos os aspectos da vida das pessoas que têm a condição, já que essas pessoas podem desenvolver ansiedade e depressão.

“Com o reconhecimento como doença ocupacional, os trabalhadores ficam resguardados em relação aos seus direitos previdenciários, bem como às obrigações por parte do empregador”, explica A advogada Tatiana Viola de Queiroz, especializada em Direito da Saúde. “Vale ficar atento também em relação à obrigatoriedade da cobertura por parte dos planos de saúde”, acrescenta a especialista.

De acordo com a Associação Internacional de Controle do Estresse, cerca de 33 milhões de brasileiros sofrem hoje de Burnout. Um estudo realizado pela Fundação Oswaldo Cruz analisou, também, os impactos da pandemia na saúde mental de trabalhadores essenciais. De acordo com a pesquisa, o Brasil está empatado com a Espanha, com 47,3% desses trabalhadores tendo desenvolvido sintomas de ansiedade e depressão desde o início do período de isolamento social.

Os sintomas da síndrome de burnout podem ser físicos ou psicológicos, e incluem: cansaço mental e físico excessivos; insônia; dificuldade de concentração; perda de apetite; irritabilidade e agressividade; desânimo e apatia; dores de cabeça e no corpo; sentimentos de derrota, de fracasso e de insegurança; pressão alta; mudanças bruscas de humor; lapsos de memória; ansiedade; depressão.

“São sintomas que afetam diretamente a produtividade e a performance no trabalho. É comum que esses profissionais passem a faltar no trabalho, não cumprir prazos, e até mesmo ter dificuldade com tarefas corriqueiras”, explica ela.

Direito ao tratamento pelos planos de saúde

A advogada esclarece que os planos de saúde e seguros são obrigados, por lei, a cobrir o tratamento da Síndrome de Burnout com médicos especializados.

“O paciente que sofre dessa doença também tem direito a sessões de psicoterapia, caso seja encaminhado pelo médico, e o plano também deve cobrir o tratamento psicológico”, orienta Tatiana.

Direitos previdenciários e trabalhistas

A especialista explica ainda que o funcionário com Burnout também tem direito a faltas justificadas para tratar o esgotamento físico e emocional, desde que apresente um atestado médico. “Nesse caso o empregado não deve sofrer prejuízos em sua remuneração. A empresa arca com o salário do funcionário pelos primeiros 15 dias, e, caso o tratamento seja maior do que esse período, a responsabilidade pela remuneração passa a ser do INSS. Nesse caso, o trabalhador deve realizar o pedido do benefício”, explica a advogada.

O profissional que sofre da Síndrome de Burnout e é afastado por mais de 15 dias de suas atividades também tem direito a receber o auxílio-doença, que deve ser solicitado também junto ao INSS. “As pessoas que sofrem dessa síndrome têm direito a 12 meses de estabilidade, excluindo os casos em que a demissão for por justa causa. A lei entende que é justo o funcionário usufruir desse período de estabilidade após o término do tratamento, pois o que causou a doença na maioria das vezes foi o excesso de trabalho ao qual foi submetido”, afirma a especialista

“A Síndrome de Burnout é tão séria que, em alguns casos mais graves da doença, o empregado pode ficar i mpossibilitado de voltar ao trabalho de forma definitiva, e, nesses casos, o indivíduo pode solicitar a aposentadoria por invalidez. Para isso, a pessoa deve apresentar um laudo médico informando que a incapacidade de retomar as atividades profissionais é definitiva junto ao INSS e, constatada a incapacidade permanente em perícia, o trabalhador será aposentado”, finaliza a especialista.

A advogada Tatiana Viola de Queiroz tem mais de 20 anos de experiência, com especializações em Transtorno do Espectro Autista, pelo CBI OF Miami, Direito Médico e da Saúde, Direito do Consumidor, Direito Bancário e Direito Empresarial. Além de ser membro efetivo da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB/SP, atuou por oito anos como advogada da PROTESTE, maior associação de defesa do consumidor da América Latina.

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Má alimentação e sedentarismo são fatores de risco para a disfunção erétil

Aproximadamente 50% dos homens acima dos 40 anos apresentam algum grau de disfunção erétil. Quanto mais idoso é o homem, maior a probabilidade de apresentar o problema, seja pela idade avançada ou pela maior prevalência de doenças nessa faixa etária, fatores que influenciam o distúrbio da ereção. Os dados são da Sociedade Brasileira de Urologia (SBU). Em boa parte dos casos, a alteração pode ser prevenida a partir da alimentação.

Ainda segundo a pesquisa, 56% dos homens que sofrem com o problema afirmaram ser hipertensos, 19% diabéticos, 13% têm colesterol alto e 12% deles são cardíacos. A realidade identificada no Brasil também encontra paralelos no exterior. Uma pesquisa realizada pela Escola de Saúde Pública de Harvard mostrou que a obesidade e o sedentarismo aumentam as chances de disfunção erétil. Isto porque, a alteração no sistema circulatório reflete diretamente na ereção.

“O acúmulo de gordura abdominal não é, necessariamente, a causa do problema, mas as alterações metabólicas decorrentes da obesidade podem gerar problemas sexuais”, explica o cirurgião urologista da Urocentro Manaus, Dr. Giuseppe Figliuolo.

Alimentos com muito açúcar também podem ser prejudiciais. Os carboidratos servem para fornecer energia ao organismo, mas se forem consumidos em excesso – principalmente no caso dos sedentários – eles não serão totalmente utilizados pelo organismo e acabarão ajudando a aumentar o depósito de gordura no corpo.

Consumir alimentos riscos em gordura insaturada ou trans, presente em frituras como batata-frita, pastel, sanduíche, entre outros, também pode causar prejuízo a médio e longo prazo.

O quê é disfunção erétil?

A disfunção erétil (DE), também chamada de impotência sexual, é a dificuldade de manter a ereção peniana, em pelo menos 50% das tentativas, por tempo suficiente para permitir a penetração vaginal e a satisfação sexual.

Figliuolo explica, ainda, que a automedicação não é recomendada, uma vez que não existe o chamado “efeito milagroso”. “O que estimula a ereção é o desejo; o medicamento só funcionará se houver este fator associado. Também não é recomendável a utilização deste meio por homens saudáveis com a intenção de prolongar o efeito da ereção. Isto pode ocasionar riscos à Saúde”, afirma o urologista.  

Alimentação saudável ajuda a manter a ereção

Mais comum a partir dos 40 anos, a disfunção erétil de causa orgânica está relacionada a uma causa física. Problemas cardiovasculares, metabólicos, neurológicos, hormonais, cirurgias ou uso de certos medicamentos ou substâncias são os motivos mais frequentes por trás do problema.  Por isso, a atenção à qualidade dos alimentos ingeridos ajuda a manter a saúde do corpo, a circulação do sangue e, consequentemente, a ereção.

“Bons hábitos devem ser mantidos, como praticar atividade física com regularidade, dormir bem, ter uma alimentação balanceada, evitar bebidas alcoólicas e cigarro e controlar o diabetes. Além disso, é importante evitar traumas na região para não comprometer as ereções”, explica Giuseppe Figiliuolo.

Ele ressalta que, em situações como a embriaguez, por exemplo, a inibição circulatória pode ser tão grande, que a ereção não se sustenta. Além disso, a desidratação resultante do consumo excessivo de álcool também pode atrapalhar a circulação no pênis. Outro fator que implica na disfunção erétil é o consumo de drogas ilícitas.

“Embora possa proporcionar a sensação de melhora inicialmente, ao longo do tempo e com o uso excessivo, essas substâncias tendem a prejudicar a ereção e a libido por conta dos efeitos no cérebro”, explica. O mesmo serve para o cigarro, devido à presença de elementos que entopem a microcirculação, o que atinge também o pênis e a ereção. 

Preservar os bons hábitos influenciam também na qualidade do sono, o que afeta a ereção masculina. “A falta de sono aumenta as chances de problemas cardiovasculares e diabetes e favorece o ganho de peso, que são fatores que contribuem para a impotência”, explica o especialista.

Tratamento

Praticar atividade física regulares, perder peso, interromper o uso de tabaco e drogas ilícitas, além da moderação no uso de álcool, são medidas que podem ter um impacto positivo na função erétil. Em casos amenos, apenas esse tipo de mudança é suficiente para resolver o problema.

Em outros casos, a tecnologia tem sido grande aliada no tratamento. Considerada uma terapia não invasiva, a Aires Shock Wave, recurso à base de ondas de choque extracorpóreas de baixa intensidade, promove estímulos que ajudam a corrigir a disfunção erétil no tecido peniano e pélvico, resultando no aumento do fluxo sanguíneo, fator necessário para atingir e manter uma ereção suficiente para o desempenho sexual. O tratamento realizado na Urocentro, único na Região Norte, está disponível para pacientes, mediante avaliação médica.  

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Carreta da Saúde completa 10 anos de combate à hanseníase no país com cerca de 70 mil atendimentos

O projeto Carreta Novartis da Saúde, que percorre o Brasil para combater a hanseníase, completa 10 anos como um dos principais projetos de erradicação da doença no país. Atuando em parceria com o Ministério da Saúde, a carreta é responsável por cerca de 25% de todos os diagnósticos realizados.

Segundo dados cadastrados no Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação), entre 2014 e 2018 o projeto já percorreu quase 500 municípios de diferentes estados, realizou cerca de 70 mil atendimentos e concluiu o diagnóstico de 2.369 pessoas, que foram encaminhadas para o tratamento adequado.

Apenas em 2018, a Carreta Novartis da Saúde passou por 97 municípios nos estados do Pará, Tocantins, Piauí, Rondônia, Mato Grosso, Goiás e Minas Gerais, estados que são altamente endêmicos para a hanseníase, realizando mais de 12 mil atendimentos. Desse total, foram diagnosticados 582 novos casos da doença, crescimento de 32% se comparado com o registrado em 2017. Também ao longo do ano, 1.900 profissionais de saúde pública foram capacitados por meio da parceria com DAHW.

A hanseníase é considerada um problema de saúde pública por décadas. Embora a doença tenha sido controlada na maior parte do mundo, ela continua a afetar cerca de 200 mil pessoas por ano, especialmente em países como o Brasil, Índia e Indonésia. Alinhada ao princípio de promover o acesso, a Novartis está comprometida com a eliminação da hanseníase em todo o mundo, inclusive no Brasil.

Combate à doença no país

A Carreta Novartis da Saúde está em atividade desde 2009. Trata-se de um caminhão itinerante com cinco consultórios e um laboratório que percorre estados brasileiros, oferecendo atendimento gratuito e exames, além de esclarecer dúvidas e conscientizar a população sobre a prevenção.

Após o diagnóstico, os pacientes recebem o tratamento completo por meio de medicamentos da Novartis doados à Organização Mundial da Saúde (OMS), que os repassa a países como o Brasil. O tratamento poliquimioterapia (PQT), que está disponível gratuitamente em toda a rede pública do Brasil, cura a hanseníase, interrompe sua transmissão e previne as deformidades.

O projeto é resultado de uma parceria da Novartis com o Ministério da Saúde, com apoio do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) e do Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde), que buscam a erradicação da doença até 2020.

A hanseníase é uma doença infecciosa crônica e curável que causa, sobretudo, lesões de pele e danos aos nervos. A doença já deveria estar erradicada, mas atinge cerca de 30 mil pessoas no país ao ano. O Brasil está em segundo lugar no ranking de países com novos casos de hanseníase, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). No entanto, há uma redução de 34,1% no número de novos casos diagnosticados no país entre 2006 e 2015. A queda é reflexo de uma série de ações implantadas para o enfrentamento da doença, como é o caso da Carreta Novartis da Saúde. A hanseníase, comumente conhecida como lepra, é uma doença infecciosa causada pela bactéria Mycobacterium leprae, ou bacilo de Hansen, que lesiona os nervos periféricos e reduz a sensibilidade da pele. Geralmente, o distúrbio ocasiona manchas esbranquiçadas em áreas como mãos, pés e olhos, mas também pode afetar o rosto, as orelhas, nádegas, braços, pernas e costas. 

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