Em data comemorativa, povos indígenas reafirmam luta por dignidade e reconhecimento

Por Alessandra Leite
Especial para o Portal Vida Amazônica

A esperança em resgatar a dignidade não apenas para si, mas para a grande família formada pelo povo indígena Warao, vindo da Venezuela para a capital do Amazonas em decorrência da grande crise no país – cuja recessão econômica começou em 2014 – motiva os passos da artesã Ermínia Ratti, 55, moradora de Manaus desde setembro de 2020.

Quando a crise se abateu sobre o país, deixando também o povo Warao sem comida e sem perspectiva de vida, Ermínia foi morar com a família na cidade de Boa Vista, em Roraima, em 2019. Desde então, vem tentando sobreviver junto com pelo menos 5 mil “parentes” de sua etnia que estão espalhados pelo Brasil.

A artesã é uma das artistas indígenas cujos trabalhos foram expostos durante a Feira Alusiva ao Dia Internacional dos Povos Indígenas, realizadas nesta segunda-feira, 9 de agosto, na praça Dom Pedro II, área localizada no Centro Histórico de Manaus e onde está o recém-inaugurado Memorial “Aldeia da Memória Indígena”.

“Quando a fome chegou à nossa comunidade, não tínhamos nada para comer ou sequer dar aos nossos filhos, foi quando viemos para o Brasil e fomos recebidos de braços abertos. Hoje muitos de nós vivem de aluguel, pago unicamente com a venda dos nossos artesanatos, e outra parte segue nos dois abrigos na região do Tarumã”, conta Ermínia.

Ao ser questionada sobre o que mais precisa para sobreviver com dignidade com sua família, ela diz que um ponto fixo para a venda das biojoias seria o ideal, já que muitas vezes precisa vender o artesanato na rua. “Nossa matéria-prima não é barata e pode se estragar nas ruas. Nisso a Copime está nos ajudando, para que possamos ter um local fixo para expor o nosso trabalho”, diz a artesã venezuelana.

O evento, realizado, em parceria pela Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno (Copime), Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), Conselho Municipal de Cultura (Concultura), Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) e o Centro de Medicina Indígena BAHSE RIKOWI, é uma celebração em homenagem ao dia 9 de agosto, para saudar os 26 anos de existência do Dia Internacional dos Povos Indígenas da Mãe Gaia. Sua origem remonta ao começo do século 20, quando a Organização Internacional do Trabalho (OIT) foi a primeira organização intergovernamental a se envolver em assuntos nativos e indígenas, segundo carta assinada pelo sociólogo João Garcia de Carvalho.

A OIT, ainda sob as Ligas das Nações, elaborou a convenção 50, no ano de 1936, sobre o trabalho indígena; a Convenção 64, de 1939, sobre o contrato de trabalho indígena; e a Convenção 65, de 1939, sobre sanções penais a trabalhadores indígenas.

Memorial

Para o presidente da Manauscult, Alonso Oliveira, o evento é um reflexo do reconhecimento que vem acontecendo desde o último 19 de abril, quando a praça Dom Pedro II tornou-se o Memorial da Aldeia da Memória Indígena de Manaus. “Aquele foi o marco inicial. Hoje estamos aqui para prestigiar, mais uma vez, os nossos irmãos indígenas, que há muito não recebiam atenção e cuidado. O segmento indígena tem um potencial fabuloso, e é aí que entra a parceria com as nossas instituições, para fomentarmos e tornarmos, o quanto antes, esse segmento em um grande espaço para os empreendedores da cultura indígena”, declarou Oliveira.

Diversidade e conflitos

Tradicionalmente formado por habitantes do delta do rio Orinoco, na Venezuela, o povo Warao é um grupo étnico bastante diverso no que diz respeito às suas formas de organização social e costumes, compartilhando uma língua comum, de nome homônimo, totalizando, atualmente, cerca de 19 mil indivíduos.

Essa diversidade dentro do povo Warao tem trazido alguns conflitos internos entre os moradores dos abrigos, que não compartilham da mesma cultura, segundo a coordenadora da Copime, a líder indígena Marcivana Sateré. “Existe também uma dificuldade de adaptação, porque o regime dos abrigos foge à nossa questão cultural, e alguns conflitos internos acabam ocorrendo. Trazê-los para o nosso convívio, além de retirá-los do isolamento, tem também o propósito de discutir situações como essa. Outro ponto importante é a questão da alimentação deles. São muitos pontos”, disse Marcivana.

Para os povos indígenas, conforme a coordenadora da Copime, os limites territoriais não existem e a discussão em torno do assunto sempre ocorre. “Nós discutimos muito com os que estão nas fronteiras. É bem difícil o entendimento disso. Nesse contexto também estão os parentes do Warao, que vêm de outra região (não fronteiriça) mas não deixam de ser indígenas”, pondera.

Para Marcivana, a ausência de políticas públicas para os indígenas de outras regiões é semelhante a sofrida pelos povos moradores de Manaus. “É uma invisibilidade total. É preciso criar essas políticas públicas, tanto para nós quanto para os parentes do Warao, pois todos temos direito à educação, à saúde, sem os quais não temos condições de manter viva a nossa cultura”, reivindicou.

Sobre a data comemorativa, a líder da Copime enfatiza a simbologia da luta e da resistência em torno do dia, criado em 1995 na busca pela garantia da autodeterminação e dos direitos humanos às diversas etnias indígenas do planeta. “Para além de uma data comemorativa, é uma data de luta e de resistência. Há 26 anos as nossas lideranças encampavam lá fora essa luta pelo reconhecimento dos direitos dos povos indígenas. É uma conquista de um reconhecimento dentro da própria ONU (Organização das Nações Unidas). Todos esses direitos adquiridos são importantíssimos, sobretudo neste nosso cenário político, pandêmico e social”, ressaltou.

Marcivana Sateré chamou a atenção para os retrocessos e ataques enfrentados todos os dias na Câmara Federal, com as “PECs da morte” (Propostas de Emenda Constitucional), que, nas suas palavras, vão de encontro à vida dos povos indígenas. “É também um dia para falarmos sobre essas lutas, nesse momento tão dramático da nossa história, para que não sejamos mais atacados como estamos sendo. O movimento indígena tem lançado essa campanha pelo direito à vida e, para termos direito à vida, precisamos do reconhecimento dos nossos povos, do respeito aos nossos territórios, precisamos parar com os retrocessos dos direitos que já estão garantidos”, enfatiza.

Além da feira de artesanato, o evento contou com apresentação musical, danças seculares e comidas típicas.

Foto principal: Cristóvão Nonato/Concultura