A destinação de terras públicas é essencial para acabar com desmatamento na Amazônia. De acordo com Ane Alencar, diretora de Ciência do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), 51% do desmatamento na região nos últimos anos ocorreu em áreas que, em outras palavras, pertencem ao povo brasileiro. “Isso significa que estamos perdendo patrimônio público para entes privados e atividades ilegais”, explica Alencar.
Grande parte do problema acontece nas chamadas florestas públicas não destinadas (FPND) – ou seja, terras públicas que estão sob o domínio do governo estadual ou federal, e ainda não receberam uma destinação para se consolidar como unidade de conservação, terra indígena ou reserva extrativista, por exemplo. Pela Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei 11284/06), essas áreas devem ser voltadas para conservação ou uso sustentável de seus recursos, em especial pelas populações originárias e tradicionais.
A destinação de terras públicas é uma das soluções para o desmatamento a serem abordadas no novo ciclo do Amazoniar, que se propõe a conectar a juventude com especialistas do Ipam, para encontrar formas de mobilização coletiva pela conservação do bioma. Ao longo dos meses de janeiro e fevereiro, a iniciativa lançará vídeos dos diálogos sobre propostas para acabar com o desmatamento.
Ipam inicia novo ciclo do Amazoniar sobre soluções para o desmatamento com diálogo sobre florestas públicas não destinadas. Confira o primeiro vídeo da série !
Amazônia, terra de todos
Segundo Alencar, o desmatamento em terras públicas é um reflexo do enfraquecimento de instituições governamentais em diversos níveis, principalmente em relação à fiscalização de atividades ilegais. A grilagem, nome dado à apropriação ilegal de terras, está diretamente associada aos recordes de desmatamento que o Brasil vem batendo nos últimos anos.
Análises do Ipam mostram que, até o fim de 2020, mais de 14 milhões de hectares das FPND, equivalente a 29% da área total, estavam registrados ilegalmente como propriedade particular no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (CAR). Como o CAR é autodeclaratório, grileiros desenham no sistema supostos imóveis rurais nessas áreas, para simular um direito sobre a terra que eles não têm.
“Quando um grileiro ocupa uma terra pública, apostando que essa área pode vir a ser reconhecida como dele no futuro, ele está arriscando e investindo dinheiro para desmatar. Isso não é barato. No entanto, atualmente esse risco é muito pequeno diante da falta de fiscalização nessas áreas públicas”, alerta a cientista.
Em meio à necessidade de acabar com o desmatamento, para cumprir com o compromisso global de reduzir emissões de gases de efeito estufa e mitigar as mudanças climáticas, Alencar ressalta que nunca foi tão urgente ressignificar o termo “terra de ninguém”, frequentemente usado para fazer referência às FPND. “É preciso que fique claro que as terras públicas brasileiras pertencem ao Brasil, e não a pessoas específicas.”
Sobre o Amazoniar
O Amazoniar é uma iniciativa do Ipam para promover um diálogo global sobre a Amazônia e sua importância para as relações do Brasil com o mundo. Nos ciclos anteriores, foram organizados diálogos sobre as relações comerciais entre Brasil e Europa; o papel dos povos indígenas no desenvolvimento sustentável da região e sua contribuição para a ciência e a cultura; e o engajamento da juventude pela floresta e seus povos nas eleições de 2022.
Com a proposta de levar a Amazônia para além de suas fronteiras, o Amazoniar já realizou projetos especiais, como um concurso de fotografia, cujas obras selecionadas foram expostas nas ruas de Glasgow, na Escócia, durante a COP 26; uma série de curtas que compôs a exposição “Fruturos – Amazônia do Amanhã”, do Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro; além de uma publicação com informações-chave para que todos possam compreender melhor o atual contexto amazônico e algumas das possíveis soluções para seu desenvolvimento sustentável.
Série de curtas que compôs a exposição “Fruturos – Amazônia do Amanhã”, do Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro
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